46ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura
15/08/2022
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Acompanhe o resumo da 46ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura, acontecida no dia 09/08/2022
Sessão: 46ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura
Data: 9 de Agosto de 2022
Presidente: Florisval Sobreira Coriolano
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Adil Amorim Sampaio, Allekson Ramon Saraiva Cavalcante (alex Saraiva), Francisco Xenofonte Morais, Flávio Henrique Bantim - Cajuí, Dárcio Luiz de Sousa, José Moraes Brito, Florisval Sobreira Coriolano, Gabriel Batista de Figueiredo, Francisco Fábio Alencar Reis Junior, Lucas Gonçalves Brasil, Marconde Leite Nascimento, Mariângela Auto Gomes de Oliveira, Antonio Marcos Januario de Sousa, Érico Matheus Brito Duarte, Raimundo Nonato Severino da Silva, Maria de Lourdes Pinheiro Teles, Tancredo Ribeiro da Silva, Thiago Aragão Esmeraldo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , l, u, i, s, , c, a, r, l, o, s, , d, u, a, r, t, e, , s, o, b, r, e, i, r, a, , s, a, r, a, i, v, a
Apresentadas proposições: Requerimento nº 908001 de 2022, de autoria do Parlamentar Professora Lourdes de Carlim, que Envio de oficio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, o empiçarramento e a compactação de solo da estrada de Monte Alverne ao Assentamento 10 de abril., Requerimento nº 908002 de 2022, de autoria do Parlamentar Flávio Henrique Bantim - Cajuí, que Envio de ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma praça para o Bairro Zacarias Gonçalves. Localização: Precisamente por trás do Centro de Testagem para Covid-19., Requerimento nº 908003 de 2022, de autoria do Parlamentar Flávio Henrique Bantim - Cajuí, que Envio de ofício à secretaria de infraestrutura do Município, na pessoa do secretário Ítalo Samuel, solicitando calçamento em pedra tosca para o Sítio Monte Alegre., Requerimento nº 908004 de 2022, de autoria do Parlamentar Flávio Henrique Bantim - Cajuí, que Envio de ofício à Secretaria Municipal de infraestrutura do Município, na pessoa do Ítalo Samuel, e ao Prefeito Municipal o Sr. José Ailton Brasil, solicitando calçamento em pedra tosca para a rua D, conhecida como rua da caixa d'água localizada no Bairro Sertãozinho., Requerimento nº 908005 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Adil Amorim Sampaio, que Envio de oficio a SEINFRA, solicitando pavimentação asfáltica para as ruas: Rua professor amorim sobreira e Rua Duarte Júnior, no bairro Seminário., Requerimento nº 908006 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconde Leite Nascimento, que Envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito José Ailton de Sousa Brasil e a secretaria de segurança pública, solicitando guardas ou vigilantes noturnos para as instituições escolares do município. É sabido que algumas escolas do Crato têm sofrido ataques, como arrombamentos, furtos e incêndios, fato esse que tem causado destruição, prejuízos aos cofres públicos e a comunidade escolar. Nesse sentido, a presença de um guarda e/ou vigilante seria uma possibilidade para coibir diversas ações delituosas., Requerimento nº 908007 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconde Leite Nascimento, que Envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito José Ailton de Sousa Brasil e a secretaria de segurança pública, solicitando câmeras de monitoramento para as escolas municipais. Tendo em vista os repetitivos ataques/arrombamentos/incêndio às escolas do município, as câmeras serão uma forma de coibir/detectar e autuar os autores dos delitos. Vale-se ressaltar que esse ano de 2022, ocorreram alguns delitos sucessivas vezes, fato esse que prejudica o bom funcionamento escolar. O pedido é de extrema URGÊNCIA!, Requerimento nº 908008 de 2022, de autoria do Parlamentar Gabriel Batista de Figueiredo, que Envio de oficio à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para reiterar: PEDIDO DE BRAÇA DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - RUA GERALDO MURICI, 68 - PANTANAL - CRATO-CE., Moção de apoio nº 908001 de 2022, de autoria do Parlamentar Marquim do Povão, que MOÇÃO DE PESAR para os familiares do Senhor Antônio de Sousa Bezerra, A Câmara Municipal do Crato, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador Marquim Do Povão, com assento neste Legislativo Municipal, presta homenagem póstuma à família do Senhor Antônio de Sousa Bezerra. Queremos através desta Moção, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio de Sousa Bezerra. Era uma pessoa bastante conhecida e querida por todos da sua comunidade, deixando irreparável lacuna no seio de sua família e amigos. Essa Casa Legislativa não poderia deixar de prestar essa singela homenagem póstuma a esta família a quem temos muito apreço, apresentando publicamente sentimentos de pesar aos familiares, se solidarizando nesta hora de dor. Aos familiares, o nosso fraternal abraço com votos de pesar, e irrestrita solidariedade pela triste e irreparável perda, aos quais expressamos as nossas sinceras condolências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 2607001 de 2022, de autoria do Parlamentar Professora Lourdes de Carlim, que Envio de oficio ao Prefeito Municipal, solicitando a destinação de mais um gari para o Distrito de Santa Fé, além de dois garis para o Distrito de Monte Alverne. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 808011 de 2022, de autoria do Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, que Envio de oficio ao Prefeito Municipal, solicitando a contratação de dentistas para as áreas descobertas do município do Crato. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 808010 de 2022, de autoria do Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, que Envio de oficio ao Senhor Fabiano Piuba, Secretario Estaudal de Cultura, solicitando que seja colocada na placa do Centro Cultural e nas demais placas relacionadas o nome do senhor Sérvulo Esmeraldo. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 808009 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio de Mano, que Envio de oficio ao Prefeito Municipal, a SEINFRA e a Secretaria de Esporte, solicitando a reforma e a cobertura das Quadra da Malhada, no Distrito de Ponta da Serra. A quadra encontra-se danificada, prejudicando assim o uso da mesma pela população daquela localidade. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 808008 de 2022, de autoria do Parlamentar Mariângela Bandeira, que Envio de oficio ao DEMUTRAN, solicitando que seja pintada uma Faixa de Pedestre na frente da Comunidade Ilê Asé Omo Ayê e Instituto Ipanujé,Rua Antônio de Alencar Araripe, Franca Alencar, Crato - CE - (Ao lado da Grendene ). nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 808007 de 2022, de autoria do Parlamentar Mariângela Bandeira, que Envio de oficio ao DEMUTRAN, solicitando a implantação de lombadas em todo o percurso da Rua Antônio de Alencar Araripe, Franca Alencar, Crato - CE - (Ao lado da Grendene ). Devido ao grande número de acidentes que vem acontecendo no local. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 808005 de 2022, de autoria do Parlamentar Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, que Envio de oficio ao Secretário de Infraestrutura, solicitando informações a respeito da indicação de um topógrafo para os memoriais para nomes de ruas por esta casa. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 808004 de 2022, de autoria do Parlamentar Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, que Que seja oficiado o Gabinete do Prefeito para solicitar Limpeza e iluminação e pavimentação asfáltica da rua Afro Tavares Campos, a limpeza em todas as Ruas do Vale do Amanhecer e Loteamento Encosta do Vale, bem como, a extensão da iluminação pública na Avenida da Estrela entre o Loteamento Encosta do Vale e a Vila Lobo. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 808003 de 2022, de autoria do Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, que Envio de oficio ao Secretário de Infraestrutura, Ítalo Samuel, pavimentação asfáltica da rua Raimundo Rodrigues Sobrinho, bairro Zacarias Gonçalves. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 808002 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconde Leite Nascimento, que Envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito José Ailton de Sousa Brasil, a secretaria de infraestrutura e a secretaria de serviços públicos, a construção de um banheiro público no largo da Refesa. Tendo em vista que trata-se de um local bastante movimentado, por ter um terminal rodoviário (ônibus, topiques, vans, micro-ônibus, motos, etc.) ponto de mototaxistas, vendedores ambulantes, turistas que veem a passeio à cidade para conhecer a praça Cristo Rei e o antigo prédio da estação da Refesa. Esse pedido é uma reivindicação da população, em especial dos comerciantes (vendedores ambulantes), motoristas, mototaxistas, idosos e estudantes que incontáveis vezes estão a espera de um transporte alternativo e precisam utilizar um banheiro, muitas vezes, de urgência e não tem para onde se deslocar. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 808001 de 2022, de autoria do Parlamentar Marconde Leite Nascimento, que Envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito José Ailton de Sousa Brasil e a secretaria de infraestrutura, solicitando camada asfáltica para as Ruas a seguir: Rua Zefa do Cajueiro, antiga rua 04 – Rua de Pedestres ou Rua 03 – Rua José Antônio da Silva – Rua Orlando Ribeiro e Rua Nilo Batista, todas situadas no conjunto Novo Horizonte, Bairro Vila Lobo. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 808001 de 2022, de autoria do Parlamentar Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, que Concede Diploma de Mérito Jurídico Luiz de Borba Maranhão a Subseção da OAB Crato - CE, aos Excelentíssimos Senhores Aglezio de Brito e Carlito Onofre da Silva e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 808006 de 2022, de autoria do Parlamentar Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, que Solicitar ao Prefeito Municipal que o próximo aparelho público possa ser homenageado o senhor João Vieira Silva. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 508003 de 2022, de autoria do Parlamentar Flávio Henrique Bantim - Cajuí, que Envio de ofício a Secretaria de serviços públicos do Município, na pessoa do Secretário Cícero Antônio Lobo, Solicitando instalação de lixeiras para a Rua. Bom Jesus, no Bairro Zacarias Gonçalves. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 508002 de 2022, de autoria do Parlamentar Flávio Henrique Bantim - Cajuí, que Envio de ofício a Secretaria Municipal de infraestrutura do Município, na pessoa do Secretário Ítalo Samuel, Solicitando Pavimentação Asfáltica para a Rua Dr. Francisco Esmeraldo de Melo, no Bairro Muriti. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 508001 de 2022, de autoria do Parlamentar Flávio Henrique Bantim - Cajuí, que Envio de ofício a Secretaria Municipal de infraestrutura do Município, na pessoa do Secretário Ítalo Samuel, Solicitando Pavimentação Asfáltica para a Rua Professor Pedro Teles, no Bairro Muriti. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição